TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
1.- CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
A seguir estão os Termos e Condições Gerais de Uso que regulam o uso da informação em formato digital aplicável aos produtos e serviços oferecidos pela empresa MEI 53996744 JHAN FRANKO GONZALES LOCONI (LA TAVERNA 416), identificado com CNPJ. 53.996.744/0001-74, com endereço em Rua Coronel Paulino Teixeira 416, bairro Rio Branco, cidade de Porto Alegre, estado de Rio grande do Sul, inscrito na Inscrição Municipal nº 1******2, do Registro de Pessoas Jurídicas dos Registros Públicos de Lima, para essas pessoas (doravante O USUÁRIO), que utiliza as seguintes páginas da web e que serão denominadas conjuntamente como Sites e individualmente como Site:
Da mesma forma, os Termos e Condições Gerais de Uso são aplicáveis aos links contidos no(s) Site(s) como NÓS, CARTA, RESERVAS/RESERVAS e CONTATO (doravante, os “Links”) de propriedade da 53996744 JHAN FRANKO GONZALES LOCONI.
O USUÁRIO deverá ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, bem como nos demais documentos neles incorporados por referência, antes de se cadastrar como Usuário LA TAVERNA 416.
A utilização do Site e dos Links confere a qualidade de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todos e cada um dos Termos e Condições Gerais de Utilização, a partir do momento do acesso ao Site e aos Links. Consequentemente, o facto de utilizar o Site e os Links constitui aceitação destas condições de utilização.
Da mesma forma, a utilização de determinados serviços oferecidos ao USUÁRIO através dos Links está sujeita a condições particulares próprias que, dependendo do caso, substituem, completam e/ou modificam as Condições Gerais (doravante as Condições Específicas), pelo que a sua Utilização constitui aceitação das condições particulares.
Estas condições constituem um acordo completo entre O USUÁRIO e a LA TAVERNA 416 quanto ao uso do Site e dos Links, e prevalecem e substituem outras comunicações, acordos ou propostas verbais ou escritas entre O USUÁRIO e a LA TAVERNA 416 referentes exclusivamente ao assunto em questão.
A LA TAVERNA 416 reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer momento, notificando O USUÁRIO da nova versão com as modificações inseridas, publicando-a no Aplicativo, pressupondo a aceitação dos mesmos, caso o USUÁRIO continue com a utilização do serviço .
2.- OBJETO
Através dos Sites e/ou dos Links, a LA TAVERNA 416 proporciona ao USUÁRIO o acesso e utilização de diversos produtos, serviços e conteúdos disponibilizados a ele pela LA TAVERNA 416, ou por terceiros usuários do Site e dos Links e/ou terceiros provedores de serviços e conteúdo.
A LA TAVERNA 416 reserva-se o direito de rescindir ou modificar unilateralmente a configuração, apresentação e condições de utilização dos Sites e dos seus Links ou dos seus serviços.
3.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS LINKS
3.1.- SOBRE ACESSO E USO
O Site é de uso pessoal, portanto O USUÁRIO não está autorizado a modificar, copiar, distribuir, divulgar, transmitir, usar, reproduzir, publicar, ceder, vender as informações, softwares, produtos ou serviços que possam ser obtidos no Site. e seus links.
É obrigatório o preenchimento do formulário de registo em todos os campos com dados válidos para poder utilizar os serviços prestados pela LA TAVERNA 416. O USUÁRIO deverá completá-lo com seus dados pessoais de forma exata, precisa e verdadeira (“Dados Pessoais”) e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais conforme necessário.
O USUÁRIO compromete-se a utilizar cada um dos Sites e Links e serviços de acordo com a lei, a moral e os bons costumes.
O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado e lícito de cada um dos Sites e seus Links de acordo com a legislação aplicável. O USUÁRIO deverá abster-se de (i) fazer uso não autorizado ou fraudulento dos Links; (ii) acessar ou tentar acessar recursos restritos do Aplicativo; (iii) utilizar os Sites e/ou seus Links para fins ou efeitos ilícitos, ilegais, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, incapacitar ou sobrecarregar ou impedir o uso normal dos Sites e os Links; (iv) causar danos aos Sites e/ou Links; (v) introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos; (vi) tentar acessar, usar e/ou manipular dados da LA TAVERNA 416; (vii) reproduzir ou copiar, vincular, distribuir, permitir acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos coletados dos Sites e/ou Links, a menos que você tenha autorização do proprietário dos direitos ou isso seja legalmente permitido; (viii) obter ou tentar obter os conteúdos e dados fornecidos pela LA TAVERNA 416 utilizando meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados para este fim.
3.2.- REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE RESERVAS E PROMOCIONAIS
O USUÁRIO concorda ser maior de idade. O USUÁRIO declara ser plenamente capaz e competente para aceitar os termos e condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições, e para acatar e cumprir as disposições deste texto.
É necessário especificar que para a utilização dos Links não será necessária a criação de Conta de Usuário e Senha pelo USUÁRIO, pois a finalidade dos Links é transferir suas informações às áreas responsáveis para que suas dúvidas possam ser respondidas. entrar em contato com você sobre reservas feitas em restaurantes de propriedade da LA TAVERNA 416. No entanto, O USUÁRIO reconhece e aceita que, para efetuar uma reserva, além de preencher alguns dados pessoais solicitados pela LA TAVERNA 416, o Aplicativo RESERVAS/RESERVAS remete ao link da plataforma WIX e ao cadastrar a conta Google, o USUÁRIO O Facebook formaliza a reserva, portanto O USUÁRIO é responsável pelo seu nome de usuário e senha na rede social que utiliza.
O usuario de aplicativos promocionais de pratos cortesía (DUO GOURMET, POA EM DOBRO, BEST GOURMET E SIMILARES) devem verificar os pratos liberados semanalmente em cada um deles. A LA TAVERNA 416 se reserva o direito de solicitar o cancelamento da assinatura sem prévio aviso.
3.3.- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos, serviços, conteúdos, sinais distintivos do Site e dos Links; bem como os direitos de utilização e exploração dos mesmos, incluindo a sua divulgação, publicação, reprodução, distribuição e transformação, são propriedade exclusiva da LA TAVERNA 416.
A transferência de direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Links é expressamente proibida. Especificamente, é proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização ou utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um deles, exceto nos casos em que seja autorizado pelo titular do direitos correspondentes. A utilização não autorizada da informação contida no Site e nos Links, a sua revenda, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual da LA TAVERNA 416 darão lugar a responsabilidades legalmente estabelecidas.
O USUÁRIO não adquire quaisquer direitos pela simples utilização dos serviços e conteúdos do Site e dos Links; e em nenhum momento tal uso será considerado como uma autorização e/ou licença para seu uso para fins diferentes daqueles contemplados nestes Termos e Condições de Uso.
3.4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS
O USUÁRIO concorda que as disposições estabelecidas no parágrafo anterior, relativas à titularidade dos direitos da LA TAVERNA 416, também são aplicáveis aos direitos de terceiros, relativamente aos serviços e conteúdos das páginas vinculadas aos Sites e/ou aos Links.
3.5.- HIPERLINKS
Os Sites podem conter links para outros sites da Internet mantidos por terceiros.
O Hiperlink só permitirá o acesso dos Sites às páginas web dos referidos terceiros, mas não poderá reproduzi-los de forma alguma. Nesse sentido, a LA TAVERNA 416 não tem controle sobre tais páginas web, e NÃO será responsável pelos conteúdos, materiais, ações e/ou serviços por elas fornecidos, nem pelos danos ou prejuízos causados pela sua utilização, sejam causados direta ou indiretamente. A presença de links para outros sites não implica parceria, relacionamento, aprovação, endosso por parte da LA TAVERNA 416 dos referidos sites e seus conteúdos. Qualquer link de terceiros para as páginas da LA TAVERNA 416 deve ser direcionado para sua página principal ou de entrada.
Além disso, o Usuário aceita e concorda que a LA TAVERNA 416 não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada por, por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis através de qualquer Hiperlink.
3.6.- PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
Para utilizar os produtos e serviços oferecidos pela LA TAVERNA 416, O USUÁRIO deverá fornecer determinados dados pessoais para o Cadastro correspondente. As suas informações pessoais são processadas e armazenadas em servidores que mantêm padrões de segurança e proteção, tanto física como tecnológica, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, para o efeito, poderá consultar a Política de Privacidade no seguinte link: https:// lataverna416.com.br/politicas-de-privacidade
Ao se cadastrar nos Sites e/ou Links, são solicitados dados pessoais do USUÁRIO, como nome e sobrenome, endereço, e-mail, telefone, etc., a fim de responder da melhor forma possível às dúvidas e reclamações, que são direcioná-los às áreas correspondentes da LA TAVERNA 416, bem como oferecer produtos e/ou serviços atuais ou futuros e processar cadastro em boletins eletrônicos, questionários, pesquisas, etc.
Em nenhuma hipótese serão fornecidas a terceiros informações que identifiquem o USUÁRIO a partir do(s) Site(s) e Links LA TAVERNA 416 sem autorização do USUÁRIO. A LA TAVERNA 416 garante a confidencialidade no tratamento dos dados pessoais solicitados através dos Sites, bem como a implementação de medidas técnicas e organizacionais que garantam a segurança desses dados. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, O USUÁRIO deverá consultar a Política de Privacidade correspondente aos Sites e/ou aos Links.
3.7. RESPONSABILIDADE
A LA TAVERNA 416 compromete-se a manter o funcionamento e a disponibilidade, sem interrupção, dos serviços LA TAVERNA 416 nos Sites, bem como a envidar seus melhores esforços para minimizar erros em qualquer transmissão de informações que possa ocorrer. Contudo, devido à própria natureza da Internet, não é possível garantir que os eventos acima descritos não ocorrerão. Da mesma forma, o seu acesso aos serviços LA TAVERNA 416 poderá ocasionalmente ser suspenso ou restringido para efeitos de realização de trabalhos de reparação ou manutenção, ou introdução de novos produtos ou serviços, tentando limitar a frequência e duração de tais suspensões ou restrições.
3.8. FALHAS NO SISTEMA
A LA TAVERNA 416 não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos sofridos pelo USUÁRIO causados por falhas no sistema, servidor ou serviço de Internet. A LA TAVERNA 416 não será responsável por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do usuário como resultado do acesso, uso ou exame de qualquer um de seus sites ou como resultado de qualquer transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio neles contidos.
O USUÁRIO não poderá imputar qualquer responsabilidade à LA TAVERNA 416 ou exigir pagamento por danos consequentes, lucros cessantes, por danos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou no serviço de Internet. A LA TAVERNA 416 não será responsável por quaisquer erros ou omissões contidas em qualquer um dos seus Sites como resultado das falhas acima mencionadas.
4. DIVERSOS:
4.1. TERMOS DE LEI
Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. Se alguma disposição destes Termos e Condições de Uso for declarada ilegal, ou for nula, ou por qualquer motivo for inaplicável, deverá ser interpretada no âmbito dos mesmos e em qualquer caso não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. .
4.2. NOTIFICAÇÕES
Qualquer comentário, preocupação ou reclamação relativamente aos Termos e Condições de Utilização anteriores, ou à execução de qualquer um deles, deverá ser notificado por escrito para o seguinte endereço: contato@lataverna416.com.br
4.3. JURISDIÇÃO
A LA TAVERNA 416 está sediada na cidade de Porto Alegre, Brasil. Todas as questões jurídicas que surjam ou estejam relacionadas ao Site ou ao Aplicativo deverão ser tratadas e conforme determinado pela legislação brasileira. O USUÁRIO concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Porto Alegre, em qualquer processo ou ação judicial.